\u2013 O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (14) sua proposta para uma regra mais flex\u00edvel do teto de gastos, que permite crescimento real das despesas conforme o n\u00edvel e a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. A regra tamb\u00e9m concede um b\u00f4nus em caso de melhora do super\u00e1vit nas contas.<\/p>\n\n\n\n
Um texto de discuss\u00e3o assinado por oito t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o apresenta os pilares da nova regra, que continuaria tendo um limite de despesas como principal \u00e2ncora. A proposta foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do texto pelo Tesouro ocorre no momento em que a equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), discute a chamada PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) de Transi\u00e7\u00e3o, que busca retirar do alcance do teto de gastos a despesa com o Aux\u00edlio Brasil (que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de um gasto de R$ 175 bilh\u00f5es fora do teto, por quatro anos ou at\u00e9 de forma permanente, assustou agentes do mercado financeiro, que temem uma piora significativa das contas e um descontrole na d\u00edvida p\u00fablica. O valor poderia ir a R$ 198 bilh\u00f5es, caso vingue a ideia de bancar investimentos com receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dias, as discuss\u00f5es em torno da PEC e o discurso de Lula criticando o teto de gastos causaram nervosismo no mercado, elevando as taxas de juros -que servem de refer\u00eancia para o custo de financiamento do Brasil ao emitir t\u00edtulos da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Tesouro Nacional, que come\u00e7ou a ser elaborada antes das elei\u00e7\u00f5es, busca contribuir com uma alternativa para reformular as regras. \u201cA gente est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o [da equipe de transi\u00e7\u00e3o]. O Tesouro \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de Estado. N\u00e3o foi pela situa\u00e7\u00e3o eleitoral ou de fim de mandato, a gente faria essa contribui\u00e7\u00e3o de qualquer maneira\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal do Tesouro, David Athayde.<\/p>\n\n\n\n
O desenho sugerido pelos t\u00e9cnicos est\u00e1 ancorado em tr\u00eas principais elementos: despesa, d\u00edvida e resultado prim\u00e1rio. O limite de gastos sempre ser\u00e1 corrigido ao menos pela infla\u00e7\u00e3o (como ocorre hoje), mas h\u00e1 possibilidade de um adicional dependendo do n\u00edvel e da trajet\u00f3ria desses indicadores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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